Processo 239306/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 16:44
Autuado em 30/03/2015 16:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2629/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2629/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
07/06/2017 Acórdão   2629/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA
Gestor atual JOSÉ PEDRO DE MOURA
Gestor das Contas ADEMIR GALHARDO ROMERO

Juntadas
DataDescrição
17/01/2016 14:54 do Protocolo 29000/16
11/01/2016 14:05 AR do Ofício OCN - 7145/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/12/2015 Ofício de Contraditório   7145/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2629/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
23/05/2017 1598 Termo de Redistribuição de Processo nº 4863/2017
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4051/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2017 16:50 DP  
20/07/2017 15:55 COEX Informação nº 4423/2017 -
08/06/2017 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1536/2017 -
18/05/2017 17:24 GCILB  
15/05/2017 13:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4863/2017 -
15/05/2017 10:27 GCILB  
23/11/2016 07:32 SMPjTC Parecer nº 16551/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Terra Boa. Exercício de 2014. Instrução pela regularidade com aposição de ressalva. Parecer Ministerial corroborativo.
19/02/2016 13:13 COFIM Instrução nº 5393/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
10/12/2015 12:15 DP Ofício de Contraditório nº 7145/2015 -
31/03/2015 10:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 2267/2015 -
31/03/2015 10:37 DCM Instrução nº 4881/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame.Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 03:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4051/2015 -

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